OUVIR PARA EXISTIR:

POVOS TRADICIONAIS, ETNODESENVOLVIMENTO E O DIREITO AGRÁRIO

Autores

  • Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega Universidade Federal de Goiás image/svg+xml
  • Luciana Ramos Jordão Universidade Estadual de Goiás image/svg+xml
  • Thiago Henrique Costa Silva Universidade Estadual de Goiás image/svg+xml

Palavras-chave:

Povos tradicionais, Etnodesenvolvimento, Direito Agrário

Resumo

A ideia de etnodesenvolvimento e etnoeconomia remonta às primeiras políticas da década de 1970, quando antropólogos mexicanos, notadamente Guillermo Bonfil Batalla (1995), identificaram uma questão relacionada aos indígenas mexicanos: estava havendo ali um etnocídio em razão das relações de trabalho. Ele começa, então, a refletir sobre isso, passando a pensar em uma possibilidade de desenvolvimento que não dizimasse as comunidades. Elabora um documento no qual denuncia esse problema ao Banco Mundial e, depois disso, essa discussão chega à Organização das Nações Unidas (ONU) e também à Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Biografia do Autor

  • Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Universidade Federal de Goiás

    Professora Titular da Universidade Federal de Goiás (UFG), docente permanente do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (PPGDA-UFG). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

  • Luciana Ramos Jordão, Universidade Estadual de Goiás

    Professora de Direito Agrário e Ambiental da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Professora do Programa de Pós-graduação em Agronegócio da Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutora em Agronegócio (UFG). Pós-doutoranda vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (PPGDA-UFG). Coordenadora do Projeto de Extensão ReDis Entrevista (UEG).

  • Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Estadual de Goiás

    Professor de Direito Público da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Professor do Programa de Pós-graduação em Agronegócio da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Estadual de Goiás (PPGHIS-UEG). Doutor em Agronegócio (UFG). Doutorando em Direito Agrário (PPGDA-UFG). Pós-doutorando vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PPGDH-UFG).

Referências

BONFIL BATALLA, Guillermo. Etnodesarrollo: sus premisas jurídicas, políticas y de organización. In: Obras escogidas de Guillermo Bonfil Batalla: tomo 2. México: INAH; INI. 1995.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 5 out. 1998.

BRASIL. Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. Brasília, 8 fev. 2007.

GONÇALVES, Daniel Diniz; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Minorias e conflitos socioambientais: reflexões sobre desigualdades e possíveis equacionamentos. Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Brasília, DF, v. 37, n. 1, jan./abr., 2025. Disponível em: https://doi.org/10.69519/trf1.v37i1.636. Acesso em: 12 jun. de 2026.

OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 169, de 7 de junho de 1989. Convenção Sobre os Povos Indígenas e Tribais. Genebra, 1989. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1989%20Convenção%20sobre%20Povos%20Indígenas%20e%20Tribais%20Convenção%20OIT%20n%20º%20169.pdf. Acesso em: 20 jun. 2026.

SILVA, Thiago Henrique Costa; ROCHA, Rogério Fernandes; JORDÃO, Luciana Ramos; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Para além do papel: estudo das unidades de conservação brasileiras. Interações, Campo Grande, v. 25, n.2, abr./jun. 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.20435/inter.v25i2.3777. Acesso em: 12 jun. de 2026.

SILVA, Thiago Henrique Costa; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; TÉLLEZ BERNAL, Diego Fernando. Etnoeconomia quilombola desde o Brasil: entraves para a exploração e proteção do patrimônio cultural. Revista Pensamento Jurídico, v. 19, n. 3, 2025. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/1110. Acesso em: 12 jun. de 2026.

TÁRREGA, Catarina Vidotte Blanco; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. O direito de existir e as tecnologias: sujeitos com identidades fracionárias entre o real e o virtual. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 48, n. 2: e81212, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.5216/rfd.v48.81212. Acesso em: 12 jun. de 2026.

TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Direito ao etnodesenvolvimento como pressuposto de cidadania. In: RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco (coords.). Novas perspectivas do Direito: diálogos ou disjunções entre o direito público e o direito privado. Florianópolis: CONPEDI, 2017. (p. 237-259). Disponível em: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/k2gxp024/Sf9Pm6nBo0mOOe6W.pdf. Acesso em: 20 jun. 2026.

Downloads

Publicado

2026-06-30

Edição

v. 4 n. 1 (2026): ReDiS - Dossiê “Direitos Humanos no Brasil: Políticas, Práticas e Desafios Estruturais”

Seção

Entrevistas

Licença

Direitos autorais (c) 2026 ReDiS - Revista de Direito Socioambiental (UEG)

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

O(s) autor(es) concorda(m) e declara(m) que:

  1. forneceu(forneceram) informações exatas e verdadeiras e não criou(criaram) falsa identidade ou utilizou-se(utilizaram-se) de subterfúgios com a finalidade de enganar pessoas, instituições ou de obter benefícios de qualquer natureza;
  2. ele(eles) é(são) o(s) único(os) responsável(responsáveis) por toda e qualquer informação, estando sujeito às implicações administrativas e legais decorrentes de declarações inexatas ou falsas (Art. 298 e 299 do Código Penal Brasileiro) que possam causar prejuízos à Revista ou a terceiros;
  3. não utilizou(utilizaram) a revista para fins ilegais, ilícitos ou proibidos, que viole a privacidade ou direitos de terceiros, incluindo direitos autorais ou de propriedade intelectual.

Como Citar

OUVIR PARA EXISTIR:: POVOS TRADICIONAIS, ETNODESENVOLVIMENTO E O DIREITO AGRÁRIO. (2026). ReDiS - Revista De Direito Socioambiental (UEG), 4(1), VI - XIII. https://revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/18245