FINALIDADES EDUCATIVAS ESCOLARES E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA GRADUADOS NÃO LICENCIADOS:: UMA ANÁLISE DAS RESOLUÇÕES Nº 2/2019 E Nº 4/2024 (Revista Sapiência: sociedade, saberes e práticas educacionais (2238-3565), 2025)
Considera-se, na contemporaneidade, que a qualidade pedagógica, no que se refere à aprendizagem, está vinculada à qualidade social da educação, especialmente, no âmbito da educação básica, cuja finalidade, sob uma concepção social, é formar sujeitos capazes de transformar a realidade por meio da apropriação dos conhecimentos. Essa perspectiva tem como base estruturante a formação de professores. No entanto, essa formação tem sido ancorada em resoluções que, muitas vezes, não se alinham a uma proposta educativa comprometida com a transformação social, como evidenciam as Resoluções n.º 2/2019 e n.º 4/2024, particularmente no que tange à formação pedagógica de graduados não licenciados. Diante disso, emerge a seguinte questão: quais são as finalidades educativas escolares evidenciadas na formação pedagógica de professores graduados não licenciados, conforme regulamentado pelas Resoluções n.º 2/2019 e n.º 4/2024?
Keywords: Finalidades educativas; Formação pedagógica; resoluções n.º 2/2019 e n.º 4/2024.