O PARCELAMENTO DO SOLO NA MACROZONA URBANA 1 DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, ENTRE OS ANOS DE 2006 E 2018 (Revista Sapiência: sociedade, saberes e práticas educacionais (2238-3565), 2021)
O acelerado crescimento das cidades brasileiras, tem demandado trabalho e moradia, frente a um ordenamento territorial, através do parcelamento do solo que tem ocorrido de diversas maneiras. Nesse sentido, esse artigo tem como objetivo discutir a respeito do parcelamento do solo urbano na Macrozona Urbana 1 do município de Porto Nacional, Tocantins, entre os anos de 2006 a 2018. Busca-se compreender as seguintes situações: A formação da cidade de Porto Nacional e o avanço da malha urbana, a organização espacial das macrozonas do município de Porto Nacional e as diretrizes legais de parcelamento do solo no município e o processo de efetivação/autorização do parcelamento de solo em forma de loteamentos. Para tanto, a metodologia desse trabalho sustenta-se em um levantamento bibliográfico pesquisados em artigos/periódicos, relatórios técnicos, publicações de órgãos competentes, pertinente, acompanhada de imagens de satélites obtidas a partir do software livre Google Earth Pro e mapas elaborados no software ArcGIS versão 10.3.Palavras-Chave: Parcelamento de solo; Formação espacial urbana; Legislação urbana; Porto Nacional – TO.