RESTRIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PNAE:: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA EM PRODUTOS EDUCACIONAIS (Revista Sapiência: sociedade, saberes e práticas educacionais (2238-3565), 2026)
A alimentação escolar da rede pública de ensino tem um papel fundamental na vida dos alunos que vai além de oferecer refeições. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é responsável por fornecer aos alunos da Educação Básica parte de suas necessidades nutricionais diárias. Entretanto, a falta de conhecimento sobre a legislação do PNAE e os questionamentos acerca das mudanças do cardápio da merenda escolar são fatores que impedem a implantação efetiva da alimentação saudável e adequada aos alunos. Recentemente, no cenário acadêmico, estão sendo desenvolvidos estudos sobre a temática, afim de amenizar tais problemas, alguns deles abordando inclusive a legislação do PNAE. Alguns destes possuem como resultado Produtos Educacionais (PEs) que podem ser utilizados para levar o conhecimento a determinado público-alvo. Assim, o objetivo deste trabalho é realizar uma análise dos PEs relacionados à restrição de alimentos na alimentação escolar no âmbito do PNAE. Para tal, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, de cunho exploratório, denominada “estado da arte”, onde foi feira uma análise descritiva dos PEs que abordam a temática. Diante das análises realizadas concluímos que tais PEs estão em consonância com a legislação, entretanto são poucos que abordam diretamente a restrição dos alimentos de uma forma inovadora e que desperte a atenção do público-alvo.