liberdade religiosa como direito fundamental no estado democrático de direito em face do ensino religioso (Revista Plurais (e-ISSN 2238-3751), 2017)
Objetiva-se analisar, por intermédio do presente trabalho, o tema ALIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NOESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM FACE DO ENSINORELIGIOSO. Nesta pesquisa, que será bibliográfica, inicialmente, faz-sea abordagem do conceito e raízes históricas da liberdade religiosa,compreendendo-a como componente do princípio da laicidade.Analisa-se ainda a caracterização estrutural do direito à liberdadereligiosa, tendo como sustentáculo a relação liberdadereligiosa/dignidade da pessoa humana. Em seguida, esmiúça-se aliberdade religiosa durante o Império brasileiro (1822-1889). Debruça-sesobre a liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro, dando-seênfase sobre a definição do ensino religioso no contexto do EstadoConstitucional, objetivo principal desta pesquisa. O problema dapesquisa é como o Estado Democrático de Direito deve institucionalizara oferta do ensino religioso. A hipótese do trabalho é a de que o ensinoreligioso que coaduna com o Estado Democrático é o ensino da históriadas religiões, sem proselitismo religioso.
Keywords: Brasil. Ensino Religioso. Estado Democrático de Direito. Laicidade. Liberdade religiosa.