(untitled) (ReDiS - Revista de Direito Socioambiental (UEG), 2025)
A entrevista com Girolamo Domenico Treccani, professor titular da Universidade Federal do Pará (UFPA), aborda as complexas questões socioambientais da Amazônia Legal, focando na disputa por terras entre povos tradicionais e a exploração capitalista da terra. Treccani diferencia "territórios de vida", entendidos como espaços culturais e identitários de povos indígenas e quilombolas, de "terra-capital", que é vista como um bem patrimonial destinado à exploração econômica, muitas vezes com impactos ambientais negativos. A grilagem de terras e a mineração são destacadas como práticas que alimentam conflitos fundiários, exacerbados pela falta de registros adequados e pela sobreposição de terras públicas e privadas. A consulta prévia, livre e informada das populações tradicionais é vista como um direito fundamental, mas frequentemente negligenciado. Treccani defende a titulação coletiva das terras dessas populações como uma forma de garantir a proteção territorial e combater a especulação fundiária. Ele também enfatiza a importância de integrar sistemas de gestão fundiária e promover uma maior articulação interinstitucional para regularizar a terra na Amazônia. O professor conclui afirmando que a Amazônia deve ser reconhecida como um território de direitos, onde a biodiversidade e a sociodiversidade convivem e são igualmente valiosas.