CAPACIDADES ESTATAIS: O PRONAF NOS TERRITÓRIOS GOIANOS

Resumo

Estado e capitalismo vêm mantendo uma relação dialética que se revela fundamental para ambos, já que o primeiro se transforma a partir das demandas do segundo e essa própria transformação, por sua vez, gera repercussões significativas na dinâmica operacional desse último. Dessa maneira, o   conceito de capacidades estatais tem se evidenciado na pesquisa sobre políticas públicas, aparecendo como fonte de fortalecimento da ação governamental com o propósito de gerar níveis máximos de valor social. O objetivo dessa pesquisa é identificar, mesmo que modestamente, as capacidades estatais atenuantes e possíveis deficiências que existiram durante a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF nos territórios rurais e da cidadania de Goiás nos anos de 2013-2014, a partir de dados coletados pelo Portal dos NEDET’s. Metodologicamente, o trabalho possui propósito descritivo a partir da pesquisa qualitativa, e usa como técnicas de coleta de dados a pesquisa bibliográfica e documental. O PRONAF representa grande parcela dos investimentos nesse setor, contribuindo para fomentar a produção familiar, bem como por subsidiar as ações com foco no desenvolvimento territorial rural. Entretanto, as disparidades identificadas nos investimentos evidenciam as fragilidades do programa no contexto da abordagem do desenvolvimento territorial rural. Ou seja, evidencia também, a limitada atuação do Estado.