(untitled) (Atâtôt - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG, 2026)
Discute-se o sistema prisional a partir de uma perspectiva crítica e decolonial, analisando sua incompatibilidade estrutural com os direitos humanos. Sustenta-se que a prisão, longe de promover justiça ou reabilitação, reproduz desigualdades sociais, raciais e econômicas, funcionando como um mecanismo de controle e exclusão de populações marginalizadas. Problematizam-se a lógica punitiva dominante, a naturalização da violência institucional e o silenciamento das violações de direitos no interior das prisões, com especial atenção às populações negras, pobres, indígenas, mulheres e crianças. Defende-se a necessidade de transformar o vocabulário, as práticas e as políticas penais, priorizando estratégias de justiça restaurativa, reintegração social e o enfrentamento das causas estruturais do crime, como pobreza, desigualdade e exclusão social. Conclui-se que a centralidade dos direitos humanos é fundamental para a construção de alternativas ao encarceramento em massa.